Notícias

13/03/2012
Comissão do novo Código Penal amplia regras para aborto legal e eutanásia O ESTADO DE S. PAULO - VIDA - 10.3.12 ...
08/03/2012
Juros moratórios em caso de responsabilidade extracontratual fluem a partir do evento danoso   STJ ...
07/03/2012
Projeto criminaliza exigência de cheque caução em hospital   FOLHA DE...
05/03/2012
Devolução de valor após recebimento da denúncia não afasta ocorrência de crime contra o erário STJ ...
02/03/2012
Justiça de 1ª instância não funciona, diz Mendes FOLHA DE S. PAULO - PODER ...
29/02/2012
Juros de mora em ação de complemento de DPVAT incidem a partir da citação STJ ...
17/02/2012
STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa STF ...
17/02/2012
Ministro Ayres Britto assume presidência do Supremo no dia 19 de abril CORREIO BRAZILIENSE - BRASIL ...
16/02/2012
Indenização moral é sanção civil e não mera compensação TRT 2ª REGIÃO ...
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