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22/07/2011
Atores substituem testemunhas em julgamentos
VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇ&...
20/07/2011
Processos nos juizados especiais aguardam posicionamento do STF
CNJ ...
18/07/2011
Para especialistas, nova lei de prisões cautelares é positiva, mas impõe desafios de fiscalização
STJ ...
12/07/2011
Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
STJ ...
12/07/2011
Supremo terá que desatar pautas polêmicas no segundo semestre
CORREIO ...
12/07/2011
Com novas regras, juiz infla fiança de preso em flagrante
FOLHA DE...
07/07/2011
É devido o pagamento de direitos autorais por execuções musicais em rodeio gratuito
STJ ...
07/07/2011
País terá lista unificada de foragidos
O ESTADO...
07/07/2011
Demissão de servidor por improbidade não exige processo judicial
STJ ...
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