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02/08/2010
Decisão do TJ-SP levanta polêmica sobre direito de autor de crime de trânsito fugir do local
UOL NOT&...
02/08/2010
Anulada decisão de pronúncia por excesso de linguagem do juiz
STJ ...
02/08/2010
Mais de um milhão de eleitores serão identificados pela impressão digital
TSE ...
02/08/2010
Pais sofrem para embarcar filhos em Cumbica
O ESTADO DE S. PAULO - METRÓPOLE ...
28/07/2010
Menor não pode visitar pai na prisão
STJ ...
28/07/2010
Novo código altera papel de juiz em ação penal
VALOR EC...
27/07/2010
Mantida indenização por demora na liberação de hipoteca de imóvel
STJ ...
22/07/2010
Sindicatos faturam milhões por ano com cobrança ilegal de aposentados
O GLOBO - PAÍS ...
22/07/2010
Governo altera lei para priorizar produto nacional
FOLHA DE...
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