Notícias
05/08/2009
Homem é beneficiado por Lei Maria da Penha no Rio Grande do Sul
CORREIO BRAZILIENSE - BRASIL
H...
05/08/2009
Lula sanciona nova Lei Nacional da Adoção
04/08 - Lula sanciona nova Lei Nacional da Adoção
Novas regras limitam tempo que crianças ficam em abrigos.
Maiores de...
03/08/2009
Faltam delegados na polícia do Paraná
03/08 - Faltam delegados na polícia do Paraná
O Paraná tem menos delegados do que determina o Estatuto da Políci...
31/07/2009
Lei dá prioridade a idosos
JORNAL DO COMMERCIO - DIREITO & JUSTIÇA
Lei dá prioridade a idosos
Pessoas com mais de 60 anos ou co...
31/07/2009
Mendes diz que PF vaza informações com tranquilidade no governo Lula
FOLHA ONLINE
Mendes diz que PF...
31/07/2009
Crianças: autorização de viagens para o exterior deve ser autenticada pessoalmente
CNJ
Crianças: autorização de viagens para o exterior deve ser aut...