Notícias
01/06/2009
Primeira decisão após fim da Lei de Imprensa
JORNAL DO COMMERCIO - DIREITO & JUSTIÇA
Primeira decisão após fim da Lei de Imprensa
Na...
01/06/2009
TJ de São Paulo pode fazer penhora on-line de imóveis a partir de hoje
VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
TJ de São Paulo pode fazer penhora on-line de imóvei...
01/06/2009
STJ aprova Súmula que permite juros superiores a 12% ao ano
01/06 - STJ aprova Súmula que permite juros superiores a 12% ao ano
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmu...
29/05/2009
Mudança em mandado de segurança pode gerar polêmica
JORNAL DO COMMERCIO - DIREITO & JUSTIÇA
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27/05/2009
Advogado recebe honorários em pranchas de surf
27/05 - Advogado recebe honorários em pranchas de surf
O juiz Roberto Masami Nakajo, da 3ª VT de Florianópolis, homologou...
27/05/2009
MPT pede que SBT pague R$ 1 milhão por caso Maisa
27/05 - MPT pede que SBT pague R$ 1 milhão por caso Maisa
O Ministério Público do Trabalho resolveu mover Aç&ati...
21/05/2009
Recusa em realizar exame de DNA gera convicção sobre paternidade
21/05 - Recusa em realizar exame de DNA gera convicção sobre paternidade
A recusa da parte em se submeter ao exame de DNA constitui va...