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CNJ cobra mais rigor de teles no controle de grampos ilegais     ...
16/01/2009
Esclarecimentos sobre a Carteira dos Advogados do IPESP AASP Esclarecimentos sobre a Carteira dos Advogados do IPESP ...
14/01/2009
Justiça arquiva casos de Wladimir Herzog e Comandante Crioulo mortos no DOI-Codi 14/01 - Justiça arquiva casos de Wladimir Herzog e Comandante Crioulo mortos no DOI-Codi ...
14/01/2009
Juiz não é obrigado a informar previamente réu ao nomear defensor     ...
14/01/2009
STJ analisa caso a caso o que é fortuito ou força maior     ...
13/01/2009
Posse de entorpecentes é falta grave e acarreta regressão de regime prisional 13/01 - Posse ...
13/01/2009
Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios 13/01 - Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios ...
13/01/2009
Gravação feita sem anuência de uma das partes não tem valor como prova 13/01 - Gravação feita sem anuência de uma das partes não tem valor como prova ...
13/01/2009
Aluna universitária é condenada a indenizar professor por danos morais 13/01 - Aluna universitária é condenada a indenizar professor por danos morais   Pega colando, a aluna xingou e ameaçou o...
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