Notícias
25/10/2018
TJ suspende CNH de empresário que deve mais de R$ 80 mil e ostenta vida de milionário
TJSC
O desembargador Raulino Jacó Brüning, em decisão monocrática, concedeu pedido de um shopping center da capital catarinense para suspender a Cart...
25/10/2018
Empréstimo consignado não se extingue com morte de devedor
TRF4
A morte do devedor não extingue a obrigação decorrente de empréstimo consignado e a herança, nos seus limites, respond...
22/10/2018
O método bifásico para fixação de indenizações por dano moral
STJ
Depois de reconhecida a ocorrência do dano moral, segue-se a tarefa extrema...
19/10/2018
Sumiço do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio de dinheiro do devedor
STJ
No caso de bens apreendidos e mantidos sob a guarda de depositário judicial cujo paradeiro é desconhecido, é válida a o...
17/10/2018
Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado
STJ
Se o segurado efetua o reparo do veículo em oficina cujo orçamento havia sido recusado pela seguradora e assina um term...
17/10/2018
Momento para se aferir o cumprimento dos requisitos para recebimento do auxílio-reclusão é o da prisão
TRF1
O Supremo Tribunal Federal (STF) já assentou o entendimento de que a remuneração a ser levada em consideração para fin...
16/10/2018
TSE lança página para esclarecer eleitores sobre notícias falsas
AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma página na internet para ajudar a esclarecer o eleit...