Notícias
10/05/2018
Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos que podem atingir terceiros
STJ
Nos contratos de compra e venda de imóveis, a falta de registro da incorporação imobiliária não compr...
07/05/2018
Espólio de tomador de empréstimo consignado deve suportar a dívida em caso de morte do consignante.
TRF1
Espólio de tomador de empréstimo consignado deve suportar a dívida em caso de morte do consignante.
A morte do tomador de empréstimo consigna...
04/05/2018
Fluência da prescrição intercorrente inicia quando exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução.
TRT3
Fluência da prescrição intercorrente inicia quando exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução.
No recurso analisad...
20/04/2018
Entra em vigor pena maior para motorista bêbado que mata em acidente
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Entra em vigor pena maior para motorista bêbado que mata em acidente
Entrou em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546...
20/04/2018
Defeito em cirurgia de mamoplastia gera danos morais
TJDFT
Defeito em cirurgia de mamoplastia gera danos morais
A 2ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância e condenou um médico a paga...
20/04/2018
Proprietário de automóvel que não registra a venda responde solidariamente com o comprador pelas infrações cometidas
TRF1
Proprietário de automóvel que não registra a venda responde solidariamente com o comprador pelas infrações cometidas
A 5ª Turma do Tribunal R...
10/04/2018
Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil
STF
Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), s...