Notícias
09/03/2018
Novo modelo de placas de veículos começa a valer em 1º de setembro.
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Novo modelo de placas de veículos começa a valer em 1º de setembro.
A partir de 1º de setembro, as placas de veículos brasi...
09/03/2018
TJSP publica orientações sobre cumprimento de decisão do STF
TJSP
TJSP publica orientações sobre cumprimento de decisão do STF
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Just...
09/03/2018
Inscrição de imóvel no Registro Torrens não inviabiliza pedido de usucapião.
STJ
Inscrição de imóvel no Registro Torrens não inviabiliza pedido de usucapião.
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a in...
19/02/2018
O trabalho do preso na jurisprudência do STJ.
STJ
O trabalho do preso na jurisprudência do STJ.
De acordo com o artigo 1º da Lei 7.210/84, conhecida como Lei de Execução Penal (LEP), o cumprim...
08/02/2018
STF decide que regulamentação dos planos de saúde não atinge contratos celebrados antes da Lei 9.656/1998.
STF
STF decide que regulamentação dos planos de saúde não atinge contratos celebrados antes da Lei 9.656/1998.
O Plenário do Supremo Tribunal Fede...
08/02/2018
Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância.
AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (S...
05/02/2018
STF conclui julgamento de ação contra norma da Anvisa que proíbe cigarros com aroma e sabor
STF conclui julgamento de ação contra norma da Anvisa que proíbe cigarros com aroma e sabor
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu n...