Notícias
10/05/2017
Fazenda pública pode ser multada por não fornecer medicamento.
STJ
Fazenda pública pode ser multada por não fornecer medicamento.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de voto...
10/05/2017
Abertura de inventário interrompe prescrição para questões que envolvam disputa sobre herança.
STJ
Abertura de inventário interrompe prescrição para questões que envolvam disputa sobre herança.
Nos casos de disputas entre herdeiros, meeiros ...
08/05/2017
Sexta Turma reconhece como ilegal invasão domiciliar em crime de tráfico de drogas
STJ
Sexta Turma reconhece como ilegal invasão domiciliar em crime de tráfico de drogas
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de J...
08/05/2017
Ministro concede prisão domiciliar para mãe de duas crianças
STF
Ministro concede prisão domiciliar para mãe de duas crianças
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para...
08/05/2017
Devolução de peixe vivo ao rio após pesca em local proibido afasta crime ambiental
STJ
Devolução de peixe vivo ao rio após pesca em local proibido afasta crime ambiental
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não con...
12/04/2017
Homem é indenizado por ter ficado detido além do prazo.
TJMG
Homem é indenizado por ter ficado detido além do prazo.
Um homem que ficou detido por 45 dias além do tempo estipulado deve ser indenizado em...
12/04/2017
Terceira Turma reconhece nulidade de citação recebida por porteiro antes do novo CPC.
STJ
Terceira Turma reconhece nulidade de citação recebida por porteiro antes do novo CPC
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ma...