Notícias
30/03/2017
Contrato de transporte de insumo não caracteriza relação de consumo
STJ
Contrato de transporte de insumo não caracteriza relação de consumo
Controvérsias em torno de um contrato de transporte de insumos não podem s...
30/03/2017
Prazo de três dias para a troca de produtos defeituosos não viola o CDC
STJ
Prazo de três dias para a troca de produtos defeituosos não viola o CDC
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a ...
30/03/2017
Concedida extradição de brasileira naturalizada americana, acusada de assassinato
STF
Concedida extradição de brasileira naturalizada americana, acusada de assassinato
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, ...
17/03/2017
Câmara aprova em segundo turno filtro para recurso especial.
STJ
Câmara aprova em segundo turno filtro para recurso especial.
Por 376 votos favoráveis e sete votos contrários, a Câmara dos Deputados aprovou ...
13/03/2017
Saiba o que deve ser declarado no Imposto de Renda
AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Saiba o que deve ser declarado no Imposto de Renda
Os contribuintes obrigados a apresentar a Declaração de Imposto de Re...
08/03/2017
Detento deve contribuir ao INSS para que trabalho na prisão conte para aposentadoria
AGU
Detento deve contribuir ao INSS para que trabalho na prisão conte para aposentadoria
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, q...
08/03/2017
Supremo não solucionará problema da guerra fiscal , diz Gilmar Mendes.
DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Supremo não solucionará problema da guerra fiscal , diz Gilmar Mendes.
Mesmo com diversos processos tributários na pa...