Notícias
30/03/2017
Prazo de três dias para a troca de produtos defeituosos não viola o CDC
STJ
Prazo de três dias para a troca de produtos defeituosos não viola o CDC
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a ...
30/03/2017
Concedida extradição de brasileira naturalizada americana, acusada de assassinato
STF
Concedida extradição de brasileira naturalizada americana, acusada de assassinato
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, ...
17/03/2017
Câmara aprova em segundo turno filtro para recurso especial.
STJ
Câmara aprova em segundo turno filtro para recurso especial.
Por 376 votos favoráveis e sete votos contrários, a Câmara dos Deputados aprovou ...
13/03/2017
Saiba o que deve ser declarado no Imposto de Renda
AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Saiba o que deve ser declarado no Imposto de Renda
Os contribuintes obrigados a apresentar a Declaração de Imposto de Re...
08/03/2017
Detento deve contribuir ao INSS para que trabalho na prisão conte para aposentadoria
AGU
Detento deve contribuir ao INSS para que trabalho na prisão conte para aposentadoria
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, q...
08/03/2017
Supremo não solucionará problema da guerra fiscal , diz Gilmar Mendes.
DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Supremo não solucionará problema da guerra fiscal , diz Gilmar Mendes.
Mesmo com diversos processos tributários na pa...
08/03/2017
Suspensa ação penal embasada em interceptações com fundamentação genérica.
STF
Suspensa ação penal embasada em interceptações com fundamentação genérica.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu c...