Notícias
01/12/2016
Câmara aprova texto-base de projeto com medidas de combate à corrupção
AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Câmara aprova texto-base de projeto com medidas de combate à corrupção
A Câmara dos Deputados aprovou por 450 votos a fa...
25/11/2016
Box em garagem não faz parte de apartamento e pode ser penhorado separadamente
TRF4
Box em garagem não faz parte de apartamento e pode ser penhorado separadamente
Box em garagem de condomínio pode ser levado à penhora separad...
24/11/2016
Anvisa aprova regras para registro de remédio à base de maconha.
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Anvisa aprova regras para registro de remédio à base de maconha.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) in...
24/11/2016
Justiça obriga bancos a corrigirem depósito judicial tributário pela Selic.
DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Justiça obriga bancos a corrigirem depósito judicial tributário pela Selic.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decid...
24/11/2016
Câmara aprova obrigatoriedade de notificação de acidentes envolvendo crianças
Projeto de lei que torna obrigatória a notificação de atendimentos que envolvam acidentes e que resultem em morte e/ou hospitalização de crianças e ad...
24/11/2016
Prescrição intercorrente sem intimação do credor só incide em execuções após novo CPC
STJ
Prescrição intercorrente sem intimação do credor só incide em execuções após novo CPC
A nova regra sobre prescrição intercorrente, que dispens...
23/11/2016
Conheça as novas regras para o pagamento da pensão alimentícia.
CNJ
Conheça as novas regras para o pagamento da pensão alimentícia.
Em vigor desde março deste ano, o novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe i...