Notícias
04/05/2015
Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender
STJ
Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender
Quem nunca se arrependeu de uma compra por impulso que atire...
30/04/2015
Reconhecida repercussão geral no julgamento de recurso sobre usucapião de imóvel urbano
STF
Reconhecida repercussão geral no julgamento de recurso sobre usucapião de imóvel urbano
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Trib...
29/04/2015
Ministro aplica princípio da consunção e anula condenação imposta a lavrador mineiro
STF
Ministro aplica princípio da consunção e anula condenação imposta a lavrador mineiro
O ministro Luiz Fux concedeu, de ofício, ordem no Habeas ...
09/04/2015
Novo Código de Processo Civil facilita cobrança de dívidas
VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Novo Código de Processo Civil facilita cobrança de dívidas
O novo Código de Processo Civil (CPC) tra...
26/03/2015
Câmara aprova regulamentação do mandado de injunção
AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Câmara aprova regulamentação do mandado de injunção
Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Mass...
20/03/2015
Ministra do STF reconhece adoção de criança por casal homoafetivo
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Ministra do STF reconhece adoção de criança por casal homoafetivo
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal ...
20/03/2015
Magistrados criticam dispositivos do novo CPC
VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Magistrados criticam dispositivos do novo CPC
Apesar de comemorado por advogados, o texto final do nov...