Notícias

17/01/2014
Câmara pode votar no início deste ano PEC que amplia número de defensores públicos AGÊNCIA CÂMARA ...
10/01/2014
Liminar garante permanência no Brasil de menor cuja guarda está sendo disputada pelas avós STJ   ...
08/01/2014
Manutenção de piscinas coletivas dispensa supervisão de químico profissional TRF1   ...
08/01/2014
Pais de menores agressores devem pagar indenização à vítima TJSP ...
16/12/2013
Não cabe devolução de parcelas de caráter alimentar recebidas de boa-fé   CJF ...
16/12/2013
É de cinco anos prazo para ação monitória em caso de cheque ou promissória sem força executiva STJ   ...
02/12/2013
STJ pacifica rejeição de novo critério para aplicação da insignificância penal em crime de descaminho A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o valor de R$ 20 mil, estabelecido pela Portaria 75/12 da Receita Federal como...
29/11/2013
Ameaça contra patrimônio da vítima também pode configurar crime de extorsão STJ   ...
29/11/2013
Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente STJ ...
Anterior
96 de 265
Próximo