A instalação dos chips de identificação de veículos deve finalmente sair do papel. Amanhã, o governo federal anuncia a tecnologia que terá de ser adotada em todo o território nacional até novembro de 2011. O presidente do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres, diz que, com essa divulgação, não haverá mais desculpas para que os municípios se adaptem ao Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav). Nos bastidores, três cidades estão na corrida para serem as pioneiras: São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

A capital paulista fez há dois anos um convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para agilizar o início do sistema. A Prefeitura deposita no chip a esperança de revolucionar o trânsito e reduzir drasticamente os congestionamentos, com a retirada de circulação dos veículos irregulares, que correspondem a 30% da frota de 6,5 milhões.

Em 2007, o secretário municipal dos Transportes, Alexandre de Moraes, disse que os problemas de lentidão só seriam solucionados com a instalação dos chips, prevista para 2009. Como o sistema acabou não sendo instalado, Moraes alegou que dependia das definições do governo federal.

A resolução 212, que cria o Siniav, é de 2006, mas havia dúvidas sobre qual tecnologia seria adotada no País. Era necessário um sistema comum a todos os Estados, para que um veículo com chip de São Paulo pudesse ser identificado no Paraná, por exemplo.

Foi o próprio Ministério da Ciência e Tecnologia que desenvolveu e patenteou as instruções, como a frequência de radiodifusão que será utilizada para estabelecer o contato entre o chip e as antenas. “Isso vai facilitar e baratear as licitações por parte das prefeituras”, disse Peres. “A tecnologia será a mesma e qualquer empresa poderá se candidatar. O município não ficará preso a um contrato.”

Amanhã, prefeitos e representantes dos Detrans conhecerão as determinações técnicas. Basicamente, o Siniav vai funcionar como o sistema “Sem Parar” do pedágio. O chip é instalado na dianteira do veículo, geralmente no para-brisa, e troca informações com as antenas. Os dados são enviados para uma central de monitoramento e quando o veículo irregular ou sem chip passa pelo “portal” é identificado na hora.

“É como uma blitz eletrônica”, diz o engenheiro Maurício Luz, sócio de uma empresa que desenvolve sistemas de identificação de veículos e que deve participar de licitações pelo País. Ele defende que algumas antenas sejam instaladas perto de postos de fiscalização para facilitar o controle e permitir que o infrator seja parado.

O chip funciona como uma placa eletrônica. Traz todas as informações do veículo: licenciamento, multas, IPVA, inspeção veicular. E o município poderá atribuir ainda outras funções ao aparelho, como fiscalizar o rodízio de veículos. Metade da capacidade dele será usada para guardar informações públicas e a outra poderá ser “explorada” pela iniciativa privada. Empresas que administram estacionamentos podem usá-lo para controlar o acesso de veículos e fazer a cobrança virtualmente, por cartão de crédito.

Coordenador de Planejamento Normativo e Estratégico do Denatran quando a resolução do Siniav entrou em vigor, Mauro Mazzamatti diz que a instalação dos chips vai ajudar na gestão do trânsito e na segurança pública, identificando veículos roubados e clonados. Será possível ainda controlar o limite de velocidade nas estradas por trecho, e não pontualmente como é feito com os radares.

O engenheiro Dario Thorbe, do Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun, que desenvolveu o sistema para o governo federal, garante que a tecnologia é segura e que os dados serão restritos ao governo. “Toda informação é cifrada.”

O presidente da Comissão de Trânsito da OAB-SP, Cyro Vidal, não vê ilegalidade no chip. “Mas sem dúvida essa é uma forma de o Estado estabelecer o controle absoluto sobre o cidadão.”

DÚVIDAS

1.Como será o chip?

Pode ser um aparelho, do tamanho de um celular, que é fixado no veículo ou a uma etiqueta adesiva. O primeiro funciona com uma

bateria, que precisa ser

carregada em média a cada

três anos

2.Em que local do veículo o chip será instalado?

Nos carros, deve ficar no para-brisa, do lado de dentro. A localização em motos e carretas ainda está sendo definida por um grupo técnico que reúne representantes do governo e das montadoras de veículos.

3.Se um assaltante retirar o chip do para-brisa, como o veículo será identificado?

Tanto por câmeras, que serão instaladas junto às antenas leitoras, como por barreiras policiais ou de fiscalização. No caso do adesivo, ao ser retirado, ele rasga

4.O que diz a legislação sobre o uso de chip?

A identificação automática dos veículos está prevista na Política Nacional de Trânsito, que foi aprovada pelo Contran em 2004, na Lei

Complementar 121, de 9 de fevereiro de 2006, que criou o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e

Roubo de Veículos e Cargas e, também, no artigo 114 do Código de Trânsito Brasileiro

5.O que acontece com um carro pego sem o chip? Se for roubado, será apenas multado?

A falta do chip é uma falta grave, sujeita a multa de R$ 127,69,

além de cinco pontos na CNH e a retenção do veículo para regularização. Os veículos roubados

serão encaminhados às autoridades policiais

6.Esse sistema já é adotado em algum outro país?

Há experiências similares, por exemplo, nos Estados Unidos (Nova York), na Inglaterra (Londres) e na Suécia (Estocolmo). Na América Latina, está em implantação no México e na Colômbia

NAIANA OSCAR