O desembargador Antonio Carlos Viana Santos foi eleito ontem presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Ele dirigirá a maior corte estadual do país pelos próximos dois anos. Atual presidente da Seção de Direito Público da corte, Viana tomará posse no dia 4 de janeiro. "Minha prioridade será colocar em prática o que foi proposto no plano estratégico de metas para os próximos cinco anos", diz.

Para a vice-presidência foi escolhido o desembargador Marcos César Müller Valente, que preside o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). E o atual vice, o desembargador Antônio Carlos Munhoz Soares, foi eleito corregedor do TJSP.

Uma das suas prioridades do novo presidente será acelerar o processo de informatização do TJSP. Ele considera a estrutura da corte "arcaica". Por isso, segundo o desembargador, será impossível cumprir a exigência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de digitalização dos processos antes do envio a Brasília. Viana não vê possibilidade de fazer isso nos próximos dois anos. "Não é desobediência ao STJ", diz. "É que não temos rede, nem um volume suficiente de servidores para isso."

Na semana passada, o desembargador Samuel Alves de Melo Júnior, do TJSP, informou que o STJ enviou ao tribunal dois scanners de grande porte para facilitar a digitalização de processos. Mas o presidente eleito explica que o maior problema mesmo é não ter pessoal para executar a digitalização. O tribunal só pode fazer contratação via concurso público. "Aqui não se paga tão bem quanto na esfera federal e já perdemos excelentes profissionais por causa disso", afirma. Cerca de 120 recursos por dia útil sobem do TJSP para os tribunais superiores.

O desembargador lembra, no entanto, que o governador José Serra (PSDB-SP) se comprometeu a fornecer recursos para o tribunal ter uma rede unificada. "Na segunda-feira passada, as 22 varas da comarca de São José dos Campos foram informatizadas", diz.

Viana Santos também deverá dar atenção especial às execuções fiscais, que hoje representam mais de 12 milhões dos 18 milhões de processos que tramitam no TJSP. Ele acredita que há alternativas para diminuir o estoque. "Uma lei municipal impede a cobrança de débitos inferiores a R$ 670 e uma lei estadual anistiou execuções com valores abaixo de 100 Ufesps", diz. Só com isso, além das causas prescritas, serão extintos 1, 2 milhão de execuções, segundo ele.

Laura Ignacio, de São Paulo