A vaga de Luiz Fux – cuja indicação para o STF foi aprovada pelo Senado – será preenchida por um desembargador, a ser escolhido em lista tríplice pelos ministros do próprio STJ. A Constituição prevê que um terço do Tribunal Superior deve ser constituído de desembargadores dos tribunais de Justiça estaduais.

Fux é oriundo do TJ do Rio de Janeiro, e foi escolhido em lista tríplice, em outubro de 2001. Os primeiros integrantes do STJ que a nova presidente da República vai nomear são os três advogados que substituirão os ministros Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves, que chegaram aos 70 anos, respectivamente, em setembro de 2007, julho de 2008 e abril de 2010. Só na última segunda-feira é que o pleno do STJ aprovou as listas tríplices submetidas pela OAB.

Essas cadeiras vêm sendo ocupadas por desembargadores “convocados”. Logo em seguida, será a vez do sucessor de Luiz Fux. Ainda este ano, em maio, o ministro Hamilton Carvalhido completa 70 anos, e terá de se aposentar. Em 2012, a presidente Dilma Rousseff vai nomear o sucessor de Massami Uyeda e, no ano seguinte, o de José de Castro Meira. Em 2014, no último ano de seu governo, atingem a idade de aposentadoria compulsória os ministros Arnaldo Esteves Lima (julho), Sidnei Beneti (agosto), Ari Pargendler e Gilson Dipp (ambos em outubro), e Eliana Calmon (novembro).

Supremo

Já no Supremo Tribunal Federal, além da escolha de Luiz Fux, substituto de Eros Grau, a presidente Dilma Rousseff terá a oportunidade de nomear os sucessores de Cezar Peluso e Ayres Britto – atuais presidente e vice-presidente – que se aposentam compulsoriamente em setembro e novembro do próximo ano. Os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio, Ellen Gracie e Ricardo Lewandowski só se tornam septuagenários entre 2015 e 2018.