O Senado aprovou ontem um projeto que torna prioritária a tramitação de inquéritos e processos criminais que tenham como indiciados, acusados, vítimas ou réus pessoas protegidas pelo programa nacional de testemunhas do governo federal.

O objetivo é agilizar os processos para evitar que as testemunhas permaneçam no programa por um tempo superior ao previsto em lei (dois anos).

O texto determina que o juiz colha os depoimentos dos protegidos antes, tendo que justificar a decisão de não fazê-lo. Aprovado pela Câmara, o projeto segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Relator do projeto, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirma que a morosidade atual coloca em perigo a integridade física das testemunhas.