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08/06/2011
Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença
STJ ...
08/06/2011
Na falta de presídio semiaberto, preso deve ficar no regime aberto ou em prisão domiciliar
STJ ...
08/06/2011
Promotores terão um manual para driblar novo Código Florestal
FOLHA DE...
08/06/2011
Trabalhador obtém direito a relógio de ouro
VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇ&...
08/06/2011
Estudantes buscam indenização
VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇ&...
08/06/2011
Medida põe em xeque transparência do STF
VALOR ECONÔMICO - ESPECIAL ...
06/06/2011
É vedada a concessão de liberdade provisória a acusado de
STJ ...
02/06/2011
MEC corta 11 mil vagas em Direito
O ESTADO...
26/05/2011
Espera por adoção é longa para 30 mil crianças brasileiras
JB ONLINE - PAÍS ...
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