Notícias

03/05/2011
Justiça de São Paulo autoriza aborto de feto anencéfalo TJSP ...
03/05/2011
Prescrição em ação por plágio conta da data em que se deu a violação, não do conhecimento da infração   STJ ...
03/05/2011
Acordo extrajudicial é válido se partes têm pleno conhecimento e capacidad   STJ ...
03/05/2011
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família STJ ...
02/05/2011
Desclassificação de homicídio doloso para culposo é atribuição exclusiva do Tribunal do Júri   STJ ...
29/04/2011
Lucros cessantes devem ser aqueles decorrentes diretamente do evento danoso   STJ ...
27/04/2011
Contribuir para o tráfico continua sendo crime na nova Lei de Drogas   STJ ...
27/04/2011
Corrupção na polícia é alta, diz ministro   FOLHA DE...
20/04/2011
Feriado da Semana Santa nos Tribunais em São Paulo AASP ...
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