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20/08/2010
Anac muda regra para embarque de bebês
FOLHA DE S. PAULO - COTIDIANO ...
18/08/2010
Princípio da insignificância não se aplica a crimes de improbidade
STJ ...
18/08/2010
Flagrante preparado é ilegal, mas o esperado é regular
STJ ...
13/08/2010
CNJ propõe indulto de Natal para mulheres com filhos menores de 12 anos
CORREIO ...
13/08/2010
Pulseira eletrônica em recém-nascido agora é lei
O ESTADO DE S. PAULO - METRÓPOLE ...
13/08/2010
Ministro do STJ diz que redução de prazos e de recursos pode dar celeridade à Justiça
CORREIO BRAZILIENSE - BRASIL ...
13/08/2010
Impasse jurídico por compra de terras por estrangeiros
DCI - LEGISLAÇÃO ...
12/08/2010
Interpretação de Lewandowski favorece aprovação de lei
VALOR ECONÔMICO - BRASIL ...
11/08/2010
Lei de resíduos sólidos preocupa grandes empresas
VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇ&...
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