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03/09/2010
Mais tempo de cadeia para condenado por crime hediondo
CORREIO BRAZILIENSE - BRASIL ...
03/09/2010
Condenado por tráfico tem pena alternativa
VALOR EC...
03/09/2010
Termina greve dos servidores da Justiça paulista
VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇ&...
01/09/2010
Má cicatrização de cirurgia estética por característica do paciente isenta o médico de culpa
STJ ...
01/09/2010
Provas antecipadas do CPP são tema de nova súmula
STJ ...
31/08/2010
Ministério Público desiste de ação e abre caminho para ortotanásia no País
O ESTADO DE S. PAULO - VIDA ...
27/08/2010
Liminar de ministro do STF libera humor na eleição
O GLOBO - PAÍS ...
25/08/2010
Nova identidade - Chip com tudo dentro
O ESTADO...
25/08/2010
Transferência de bens do devedor, mesmo anterior à dívida, pode ser desfeita
STJ ...
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