Notícias

25/06/2010
Estupro e atentado violento ao pudor têm penas somadas STJ ...
24/06/2010
União estável com sexagenário só tem direito aos bens obtidos com trabalho do casal STJ ...
21/06/2010
Ficha Limpa vale para todos os já condenados O GLOBO - PAÍS ...
21/06/2010
Justiça autoriza aborto de feto anencéfalo em Minas   JB ONLIN...
21/06/2010
AASP reitera pedido de suspensão dos prazos processuais   AASP ...
18/06/2010
Lula sanciona lei da tornozeleira eletrônica FOLHA DE S. PAULO - COTIDIANO ...
14/06/2010
Adoção de maiores de 18 anos só vale com o devido processo judicial STJ ...
14/06/2010
AASP recebe resposta do TJSP sobre suspensão dos prazos processuais   AASP ...
14/06/2010
TSE decide que Ficha Limpa vai valer neste ano   VALOR EC...
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