Notícias
22/01/2008
Liminar permite entrada de pneus importados via Foz do Iguaçu para pessoas físicas
21/01 - Liminar permite entrada de pneus importados via Foz do Iguaçu para pessoas físicas
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22/01/2008
OAB decide entrar com Adin contra Lei que quebra sigilo bancário
22/01 - OAB decide entrar com Adin contra Lei que quebra sigilo bancário
O presidente...
21/01/2008
Requião é multado em R$ 50 mil por descumprir ordem judicial na TV Educativa
19/01 - Requião é multado em R$ 50 mil por descumprir ordem judicial na TV Educativa
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21/01/2008
Juiz autoriza interrupção da gestação
19/01 - Juiz autoriza interrupção da gestação
O juiz da 21ª...
21/01/2008
Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor
19/01 - Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor
Provas un...
21/01/2008
Débitos fiscais de imóveis leiloados devem ser pagos pelo dono do objeto
19/01 - Débitos fiscais de imóveis leiloados devem ser pagos pelo dono do objeto
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18/01/2008
É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água
17/01 - É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na &...