Notícias
18/06/2018
Necessidade, possibilidade e proporcionalidade ditam fixação de pensão alimentícia
TJSC
A 1ª Câmara Civil do TJ promoveu adequação no valor de pensão alimentícia arbitrada em favor de um adol...
18/06/2018
Sócio quotista que não exerceu a administração da empresa não pode ser responsabilizado pela dívida da sociedade
TRF1
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento interpos...
06/06/2018
Consumidor pode fazer denúncia se constatar preço abusivo de gasolina
AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
As filas de postos em razão da greve dos caminhoneiros, que fizeram parte da paisagem de diversas cidades nas...
04/06/2018
Devedor no rotativo do cartão pagará taxa igual a de cliente regular
AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A partir de hoje (1º), clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passam a pagar a m...
29/05/2018
Contrato eletrônico com assinatura digital, mesmo sem testemunhas, é título executivo
STJ
Um contrato de mútuo eletrônico celebrado sem a assinatura de testemunhas pode, excepcionalmente, ter a condição de...
23/05/2018
Denatran suspende pagamento de multas com cartão de crédito ou débito
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Dois meses após ter regulamentado o uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento de...
17/05/2018
Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio
STJ
Nos casos de inadimplência de taxas condominiais, a ação de cobrança pode ser proposta contra o proprietário o...