Notícias
08/03/2017
Supremo não solucionará problema da guerra fiscal , diz Gilmar Mendes.
DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Supremo não solucionará problema da guerra fiscal , diz Gilmar Mendes.
Mesmo com diversos processos tributários na pa...
08/03/2017
Suspensa ação penal embasada em interceptações com fundamentação genérica.
STF
Suspensa ação penal embasada em interceptações com fundamentação genérica.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu c...
08/03/2017
STJ e tribunais estaduais avaliam propostas de combate à crise penitenciária.
STJ
STJ e tribunais estaduais avaliam propostas de combate à crise penitenciária.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho dos Tribunais ...
21/02/2017
TRF4 mantém multa e cassação de CNH a motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro.
TRF4
TRF4 mantém multa e cassação de CNH a motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro
As autoridades policiais podem recolher a Carteir...
21/02/2017
Ação cautelar exibitória não se destina à produção de prova.
TRT2
Ação cautelar exibitória não se destina à produção de prova.
Os magistrados da 18ª Turma do TRT da 2ª Região, em acórdão relatado pela desem...
20/02/2017
Estado deve indenizar preso em situação degradante, decide STF.
STF
Estado deve indenizar preso em situação degradante, decide STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (16), que o preso...
16/02/2017
Temer decide nomear Velloso, ex-ministro do STF, para a Justiça.
FOLHA DE S. PAULO - PODER
Temer decide nomear Velloso, ex-ministro do STF, para a Justiça.
O presidente Michel Temer escolheu o ex-ministro do STF...