Notícias
07/03/2016
Mãe acusada de praticar alienação parental perde a guarda sobre seus dois filhos
TJSC
Mãe acusada de praticar alienação parental perde a guarda sobre seus dois filhos
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão liminar de comarca d...
07/03/2016
Realização de implante dentário obriga a resultado satisfatório
TJRS
Realização de implante dentário obriga a resultado satisfatório
Uma clínica odontológica com sede em Canoas e Nova Santa Rita e um cirurgião-...
04/03/2016
Decisão mantém justiça gratuita a autor que contratou advogado particular.
TRF3
Decisão mantém justiça gratuita a autor que contratou advogado particular.
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ne...
02/03/2016
Estrangeira, filha de mãe brasileira, não tem direito à nacionalidade só por ter passado infância no Brasil
TRF3
Estrangeira, filha de mãe brasileira, não tem direito à nacionalidade só por ter passado infância no Brasil
O desembargador federal Anton...
01/03/2016
Justiça destitui poder familiar de mãe sobre filho para evitar 'adoção à brasileira'
TJSC
Justiça destitui poder familiar de mãe sobre filho para evitar 'adoção à brasileira'
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que destituiu ...
26/02/2016
STF garante ao Fisco acesso a dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judicial.
STF
STF garante ao Fisco acesso a dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judicial.
O Plenário do Supremo Tribunal Fe...
19/02/2016
Incabível habeas corpus contra decisão de ministro do STF
STF
Incabível habeas corpus contra decisão de ministro do STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou não ser...