Notícias
30/12/2015
Salário mínimo sobe para R$ 880 em 1º de janeiro
AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Salário mínimo sobe para R$ 880 em 1º de janeiro
A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo será de R$ 880....
30/12/2015
Trânsito: Entregar veículo a motorista não habilitado é crime mesmo se não ocorrer acidente
STJ
Trânsito: Entregar veículo a motorista não habilitado é crime mesmo se não ocorrer acidente
Permitir que um motorista sem carteira de habilita...
30/12/2015
Pacotes de turismo: o que fazer quando o destino final é a Justiça
STJ
Pacotes de turismo: o que fazer quando o destino final é a Justiça
Era para ser a viagem dos sonhos do pequeno I. O pai, o engenheiro I. M., t...
18/12/2015
Princípio da insignificância pode ser aplicado a crimes ambientais
TRF1
Princípio da insignificância pode ser aplicado a crimes ambientais
É possível a aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra...
17/12/2015
Justiça determina bloqueio do aplicativo WhatsApp
TJSP
Justiça determina bloqueio do aplicativo WhatsApp
A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou a operadoras de telefonia o bloqueio...
16/12/2015
Senado aprova alteração no novo código para restabelecer o juízo de admissibilidade para recursos ao STJ
STJ
Senado aprova alteração no novo código para restabelecer o juízo de admissibilidade para recursos ao STJ
Na tarde de ontem (15), o Senado Fede...
16/12/2015
Dissolução de sociedades muda com novo CPC
DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Dissolução de sociedades muda com novo CPC
Como o novo Código de Processo Civil (CPC) fixa regras sobre o processo de ...