Notícias

29/08/2012
Justiça gratuita não dispensa pagamento de honorários advocatícios no contrato de risco STJ   ...
17/08/2012
Pai terá licença remunerada de 4 meses O ESTADO DE S. PAULO - VIDA ...
16/08/2012
Súmula firma entendimento sobre progressão de regime prisional STJ   ...
16/08/2012
Exame criminológico para progressão de regime é facultativo   STF ...
16/08/2012
40% dos consumidores não sabem quanto pagam em taxas bancárias JORNAL DA TARDE - ECONOMIA ...
16/08/2012
Redução da maioridade volta à pauta na reforma do Código Penal O GLOBO - PAÍS &...
07/08/2012
Novo júri não pode determinar pena maior que a anterior STJ   ...
01/08/2012
Advogados apostam em adiamento e anulação de provas VALOR ECONÔMICO - POLÍTICA ...
30/07/2012
FOLHA DE S. PAULO - MERCADO Parlamentares e sindicalistas devem iniciar nesta quarta-feira pressões para que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, coloqu...
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