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28/02/2011
É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
STJ ...
25/02/2011
Decisão criminal que nega autoria ou fato impede ações cíveis e administrativas
STJ ...
24/02/2011
TJ-SP recua e proíbe aborto de anencéfalo
UOL ...
21/02/2011
Após sete anos, STF retoma processo que autoriza aborto de anencéfalo
O ESTADO DE S. PAULO - VIDA - 19.2.2011 ...
18/02/2011
Revendedora e fabricante respondem por defeito apresentado em carro zero
STJ ...
18/02/2011
Com rachaduras, prédio do TRT é desocupado em SP
FOLHA DE S. PAULO - COTIDIANO ...
16/02/2011
Horário de verão termina neste sábado
...
16/02/2011
Novos passaportes com chip começam a ser emitidos em todo o Brasil
CORREIO ...
11/02/2011
Perícia em arma não é necessário se há outros meios de prova de seu emprego
STJ ...
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