Notícias
10/03/2022
STJ mantém ação penal por fraude e falsidade ideológica contra governador de Mato Grosso
STJ
O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual o governado...
10/03/2022
2ª Turma mantém decisão que reconheceu competência do Brasil para julgar vice-presidente de banco suíço
STF
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na sessão desta ter...
10/03/2022
1ª Turma autoriza extradição de italiano considerado um dos foragidos mais procurados da Europa
STF
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (8), a Extradição (EXT) 1682 do italiano Rocco Mo...
08/03/2022
Mesmo com débito garantido parcialmente, juiz pode determinar negativação do nome do devedor
STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há impedimento à determinação judicial para inc...
16/02/2022
STF define critérios para decretação da prisão temporária
STF
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou requisitos para a decretação da prisão temporária, que tem previsão na Lei 7.930/...
10/02/2022
Advento da pandemia autoriza rescisão contratual entre novo franqueado e rede de franquias, decide TJSP
TJSP
A 1ª Câmara Reservada ...
10/02/2022
Sexta Turma relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio
STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou a prisão de um homem que estava preso preventivamente há se...