Notícias
06/06/2022
Morre um direito, nasce outro: os institutos da supressio e da surrectio na interpretação do STJ
STJ
Relacionados à prolongada omissão no exercício de um direito, os institutos da supressio e da surrectio podem ser definidos c...
23/05/2022
Sendo intempestivo o recurso, juros de mora sobre honorários incidem a partir do dia seguinte ao fim do prazo recursal
STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na hipótese de recurso considerado intempestivo...
20/05/2022
Ministro Luiz Fux vota pela constitucionalidade da multa por recusa ao bafômetro
STF
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), considera constitucional a imposição legal de sançõe...
20/05/2022
Barroso aplica nova lei e concede regime aberto a Marcos Valério
STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a progressão do regime semiaberto para o ab...
05/05/2022
Segunda Turma aceita queixas-crime contra senador Jorge Kajuru
STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (3), queixas-crime apresentadas pelo senad...
05/05/2022
Ministro Alexandre de Moraes aplica multa de R$ 405 mil a Daniel Silveira por descumprimento de cautelares
STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado Daniel Silveira pague multa no v...
20/04/2022
Ministro Alexandre de Moraes nega seguimento a ação que questiona novo entendimento sobre credor inerte
STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 8...