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10/06/2009
"Intocáveis" comandam inspeções do CNJ  FOLHA DE S. PAULO - BRASIL   "Intocáveis" comandam inspeções do CNJ   O corregedor na...
08/06/2009
Lei Seca: penas são suspensas       JORNAL DA TARDE - CIDADES Lei ...
05/06/2009
Tentativa de atentado ao pudor é crime hediondo mesmo se não resulta em lesão grave  STJ   Tentativa de atentado ao pudor é crime hediondo mesmo se não resulta em lesão grave   O c...
03/06/2009
Câmara aprova em 2º turno emenda que facilita divórcio Câmara aprova em 2º turno emenda que facilita divórcio ...
01/06/2009
Primeira decisão após fim da Lei de Imprensa  JORNAL DO COMMERCIO - DIREITO & JUSTIÇA   Primeira decisão após fim da Lei de Imprensa   Na...
01/06/2009
TJ de São Paulo pode fazer penhora on-line de imóveis a partir de hoje  VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS   TJ de São Paulo pode fazer penhora on-line de imóvei...
01/06/2009
STJ aprova Súmula que permite juros superiores a 12% ao ano 01/06 - STJ aprova Súmula que permite juros superiores a 12% ao ano   O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmu...
29/05/2009
Mudança em mandado de segurança pode gerar polêmica       JORNAL DO COMMERCIO - DIREITO & JUSTIÇA ...
27/05/2009
Advogado recebe honorários em pranchas de surf 27/05 - Advogado recebe honorários em pranchas de surf   O juiz Roberto Masami Nakajo, da 3ª VT de Florianópolis, homologou...
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