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22/06/2009
Autor de atentado violento ao pudor e estupro deve ter penas somadas       STF Autor de atentado violento...
19/06/2009
CCJ do Senado aprova reduzir maioridade penal  O ESTADO DE S. PAULO - METRÓPOLE   CCJ do Senado aprova reduzir maioridade penal   A Comissão de Const...
18/06/2009
STJ absolve desembargador que deu cabeçada em juiz 18/06 - STJ absolve desembargador que deu cabeçada em juiz   Dia 2 de abril de 2004. O então juiz Gabriel de Oliveira Zéf...
18/06/2009
Comissão aprova projeto que unifica fusos horários do país       FOLHA DE S. PAULO - COTIDIANO ...
17/06/2009
Acidente grave renderá CNH suspensa e exame a motorista       JORNAL DA TARDE - CIDADE Acide...
16/06/2009
Promotores se mobilizam contra ''Lei da Mordaça''       O ESTADO DE S. PAULO - NACIONAL ...
15/06/2009
Ação de beneficiário do DPVAT prescreve em três anos 15/06 - Ação de beneficiário do DPVAT prescreve em três anos   O DPVAT (seguro obrigatório de danos pessoais...
11/06/2009
Justiça libera pagamento de auxílio-maternidade para indígena  CORREIO BRAZILIENSE - ECONOMIA   Justiça libera pagamento de auxílio-maternidade para indígena   ...
11/06/2009
Prisão do depositário infiel é ato arbitrário sem suporte legal, decide ministro do STF 10/06 - Prisão do depositário infiel é ato arbitrário sem suporte legal, decide ministro do STF   O ministro Celso...
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