Notícias
30/04/2009
Prisão antes de chegada ao destino não desqualifica tráfico interestadual
30/04 - Prisão antes de chegada ao destino não desqualifica tráfico interestadual
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal d...
30/04/2009
TRF4: Professor da UFRGS é condenado por racismo
30/04 - TRF4: Professor da UFRGS é condenado por racismo
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)...
30/04/2009
Desembargador do TRF 4 é afastado pelo CNJ
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na sessão plenária desta...
30/04/2009
STJ edita novas súmulas sobre contratos bancários
30/04 - STJ edita novas súmulas sobre contratos bancários
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça...
30/04/2009
Para efeito de transferência de universidade é válida apenas a matrícula mantida pelo aluno
30/04 - Para efeito de transferência de universidade é válida apenas a matrícula mantida pelo aluno
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30/04/2009
Internações previstas no ECA podem ser mantidas até os 21 anos
STF
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Os ministros da Primeira...
27/04/2009
Atraso em vôo doméstico gera indenização por danos morais
27/04 - Atraso em vôo doméstico gera indenização por danos morais
Um casal ganhou indenização por c...