Notícias
23/04/2020
TSE diz que tem condições de manter eleições de outubro
AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a...
23/04/2020
Publicada resolução que retoma prazos processuais e autoriza sessões por videoconferência a partir de maio
STJ
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da segunda-feira (20) a Resolução STJ/GP 9. O normativo, aprovado pelo Pl...
23/04/2020
Venda de bem de ascendente para descendente, por meio de pessoa interposta, é anulável em até dois anos
STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a venda de patrimônio para um dos filhos, por meio de pessoa int...
03/04/2020
Coronavírus: Provimento define o funcionamento dos serviços extrajudiciais
CNJ
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quarta-feira (1/4) o Provimento...
26/03/2020
Lojistas não pagarão aluguel enquanto shoppings estiverem fechados
AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Os lojistas de shopping centers ficarão isentos do pagamento de aluguel durante o período em que os est...
19/03/2020
STF derruba liminar que sugeriu soltar presos por conta do Covid-19
AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem (18) a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio, que "conclamou" juízes...
19/03/2020
Aéreas poderão prorrogar reembolso de passagens
AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O governo enviará ao Congresso, nesta quinta-feira (19), uma Medida Provisória (MP) para dar soco...