Notícias
13/03/2020
Aprovada tese que garante a trabalhador em atividade de risco direito a indenização em caso de acidente
STF
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), tese para fins de repercussão geral (Tema 9...
13/03/2020
Cassada decisão que manteve desconto de contribuição sindical aprovada em assembleia
STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com sede no Rio...
11/03/2020
Planos de saúde terão de cobrir exames para novo coronavírus
AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Os planos de saúde terão de cobrir os exames para avaliar a infecção do novo coronavírus (Covid-19). A Agência Nacional de ...
03/03/2020
Inclusão judicial do executado em cadastro de inadimplentes não depende de prévia recusa administrativa
STJ
Embora o juiz não esteja obrigado a deferir o pedido de inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes, confo...
03/03/2020
Procuração com poderes gerais e irrestritos não serve para alienação de imóvel não especificado
STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para declarar a nulidade de escritur...
28/02/2020
Comprovantes para Imposto de Renda devem ser enviados até amanhã, sexta-feira
AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
As empresas e as instituições financeiras têm até amanhã, sexta-feira (28) para enviar aos contribuinte...
26/02/2020
Bancos passam a cobrar dólar do dia da compra com cartão
AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A partir de março, compras feitas em moeda estrangeira com cartão de crédito devem vir na fatura com o valor equivalente em...