Notícias
28/02/2008
Justiça Federal tem competência para julgar ação que pede para suspender exigência de fiador em escolas privadas
27/02 - Justiça Federal tem competência para julgar ação que pede para suspende...
27/02/2008
Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago
26/02 - Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de ...
27/02/2008
Execução provisória não impede julgamento de embargos à execução
26/02 - Execução provisória não impede julgamento de embargos à execu&c...
27/02/2008
STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate
26/02 - STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate
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27/02/2008
O que muda com a suspensão de 14 artigos da Lei de Imprensa
27/02 - O que muda com a suspensão de 14 artigos da Lei de Imprensa
Pela decisã...
26/02/2008
Progressão de condenados por crime hediondo deve seguir legislação vigente à época do delito
25/02 - Progressão de condenados por crime hediondo deve seguir legislação vigente &a...
26/02/2008
Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista
25/02 - Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista
A aplica&cce...