Notícias
31/10/2017
Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada.
STJ
Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não ...
31/10/2017
Contran regulamenta aplicação de multas a pedestres e ciclistas.
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Contran regulamenta aplicação de multas a pedestres e ciclistas.
Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) p...
31/10/2017
A morte do estudante tomador do empréstimo importa na extinção da fiança e a exclusão do fiador da obrigação de pagar o FIES.
TRF1
A morte do estudante tomador do empréstimo importa na extinção da fiança e a exclusão do fiador da obrigação de pagar o FIES.
Por unanimidade...
31/10/2017
Falta de citação de vizinhos não gera nulidade absoluta em processo de usucapião.
STJ
Falta de citação de vizinhos não gera nulidade absoluta em processo de usucapião.
A ausência de citação dos confinantes (vizinhos) e seus cônj...
31/10/2017
Mantida nulidade de sentenças em que não houve citação de litisconsorte necessário.
STJ
Mantida nulidade de sentenças em que não houve citação de litisconsorte necessário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mant...
25/10/2017
Turma mantém entendimento de que condomínios irregulares não podem executar taxas condominiais.
TJDFT
Turma mantém entendimento de que condomínios irregulares não podem executar taxas condominiais.
A 3a Turma Cível do Tribunal de Justiça do D...
20/10/2017
Trâmite de ação penal com impacto na esfera cível suspende prazo prescricional de pedido de indenização.
STJ
Trâmite de ação penal com impacto na esfera cível suspende prazo prescricional de pedido de indenização.
Nas hipóteses de investigação ou pr...