Notícias
16/05/2018
Temer sanciona lei de combate ao bullying nas escolas
AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O presidente Michel Temer sancionou ontem (14) uma lei de combate ao bullying nas escolas. O texto sanciona...
16/05/2018
Turma reconhece sucumbência recíproca em habilitação de crédito frustrada
STJ
A falta de êxito na habilitação de crédito em inventário pode gerar sucumbência recíproca caso o ...
16/05/2018
Intenção de lesar credor não é imprescindível para caracterizar fraude
STJ
Para a caracterização da fraude contra credores não é imprescindível a existência de consilium fr...
14/05/2018
Princípio da fungibilidade recursal somente é aceito quando houver dúvida na interposição do recurso adequado.
TRF1
Princípio da fungibilidade recursal somente é aceito quando houver dúvida na interposição do recurso adequado...
11/05/2018
Pacto antenupcial é solenidade indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial diverso do legal
STJ
Nos matrimônios realizados após a vigência da Lei 6.515/77 (Lei do Divórcio) é obrigatório o estabel...
10/05/2018
Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos que podem atingir terceiros
STJ
Nos contratos de compra e venda de imóveis, a falta de registro da incorporação imobiliária não compr...
07/05/2018
Espólio de tomador de empréstimo consignado deve suportar a dívida em caso de morte do consignante.
TRF1
Espólio de tomador de empréstimo consignado deve suportar a dívida em caso de morte do consignante.
A morte do tomador de empréstimo consigna...