Notícias
27/09/2017
OAB questiona contagem de prazos em dias corridos em juizados especiais.
STF
OAB questiona contagem de prazos em dias corridos em juizados especiais.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no ...
22/09/2017
Mesmo com separação, promessa de doação de bem feita em pacto antenupcial deve ser cumprida.
STJ
Mesmo com separação, promessa de doação de bem feita em pacto antenupcial deve ser cumprida.
Excepcionalmente, a promessa de doação feita em p...
18/09/2017
Mudança em lei facilita usucapião em cartório
VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Mudança em lei facilita usucapião em cartório
Só agora, mais de um ano depois de o novo Código de Processo...
18/09/2017
Divórcio e separação coexistem no ordenamento jurídico mesmo após a EC 66.
STJ
Divórcio e separação coexistem no ordenamento jurídico mesmo após a EC 66.
A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucion...
12/09/2017
Falta de prévia intimação justifica anular declaração de prescrição intercorrente.
STJ
Falta de prévia intimação justifica anular declaração de prescrição intercorrente.
Por ausência de intimação prévia do credor, a Terceira Turm...
08/09/2017
Fotos do Facebook são prova de condição financeira para reparação por danos morais.
TRT 23
Fotos do Facebook são prova de condição financeira para reparação por danos morais.
Fotos postadas no Facebook foram fundamentais para uma ...
28/08/2017
Absolvição por falta de provas não gera dever de indenizar.
TJSP
Absolvição por falta de provas não gera dever de indenizar.
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve senten...