Notícias
12/04/2017
Ministro concede liberdade a mães presas para assegurar proteção a filhos menores de idade.
STF
Ministro concede liberdade a mães presas para assegurar proteção a filhos menores de idade.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribuna...
10/04/2017
STJ considera inviável substituição de pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica.
STJ
STJ considera inviável substituição de pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica.
Nas hipóteses de atos praticados no âmbito ...
10/04/2017
Filiação socioafetiva não impede reconhecimento de paternidade biológica e seus efeitos patrimoniais.
STJ
Filiação socioafetiva não impede reconhecimento de paternidade biológica e seus efeitos patrimoniais.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de...
03/04/2017
Novas regras para rotativo do cartão de crédito valem a partir desta segunda
AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Novas regras para rotativo do cartão de crédito valem a partir desta segunda
A partir deste mês, os consumidores que não...
03/04/2017
Brasileiros fora do país por mais de 12 meses não precisam declarar IRPF
AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Brasileiros fora do país por mais de 12 meses não precisam declarar IRPF
Os contribuintes brasileiros que moram fora do ...
03/04/2017
Constelação familiar é aplicada a 300 casos no Rio
CNJ
Constelação familiar é aplicada a 300 casos no Rio
Projeto promove diálogo entre as partes em sessão até dois meses antes de audiência judicia...
03/04/2017
Decisões do STJ favorecem mães que dependem de prisão domiciliar para cuidar dos filhos
STJ
Decisões do STJ favorecem mães que dependem de prisão domiciliar para cuidar dos filhos
Um ano após o início da vigência do Estatuto da Primei...