Notícias
16/05/2017
Defesa deve ser ouvida antes da decretação de prisão em audiência
STJ
Defesa deve ser ouvida antes da decretação de prisão em audiência
Ainda que existam motivos válidos para a decretação de prisão durante a audi...
12/05/2017
Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório
STF
Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute ...
10/05/2017
Governo regulamenta transferência de áreas públicas para incentivar turismo.
G1
Governo regulamenta transferência de áreas públicas para incentivar turismo.
O governo publicou nesta segunda-feira (8) uma portaria que regula...
10/05/2017
Fazenda pública pode ser multada por não fornecer medicamento.
STJ
Fazenda pública pode ser multada por não fornecer medicamento.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de voto...
10/05/2017
Abertura de inventário interrompe prescrição para questões que envolvam disputa sobre herança.
STJ
Abertura de inventário interrompe prescrição para questões que envolvam disputa sobre herança.
Nos casos de disputas entre herdeiros, meeiros ...
08/05/2017
Sexta Turma reconhece como ilegal invasão domiciliar em crime de tráfico de drogas
STJ
Sexta Turma reconhece como ilegal invasão domiciliar em crime de tráfico de drogas
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de J...
08/05/2017
Ministro concede prisão domiciliar para mãe de duas crianças
STF
Ministro concede prisão domiciliar para mãe de duas crianças
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para...