Notícias
22/08/2016
Lei paranaense sobre cobrança em estacionamentos é inconstitucional, decide STF.
STF
Lei paranaense sobre cobrança em estacionamentos é inconstitucional, decide STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionali...
19/08/2016
Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF
STF
Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
17/08/2016
Recurso que discute crime por fuga do local de acidente tem repercussão geral
STF
Recurso que discute crime por fuga do local de acidente tem repercussão geral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a cons...
15/08/2016
Desconhecimento da proibição de ser crime o fato praticado leva o réu à absolvição.
TRF1
Desconhecimento da proibição de ser crime o fato praticado leva o réu à absolvição.
A 3ª turma negou provimento ao recurso do Ministério Públ...
09/08/2016
Renegociação de dívida não garante exclusão imediata do registro como devedor nos órgãos de proteção ao crédito
TRF4
Renegociação de dívida não garante exclusão imediata do registro como devedor nos órgãos de proteção ao crédito
O Tribunal Regional Federal d...
03/08/2016
Portal permite pesquisar registros de nascimento e óbito em cartórios paulistas
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Portal permite pesquisar registros de nascimento e óbito em cartórios paulistas
Desde ontem (1º/8) é possível buscar, por m...
29/07/2016
Gratuidade de justiça se estende a advogado que discute verba honorária
STJ
Gratuidade de justiça se estende a advogado que discute verba honorária
Embora os honorários advocatícios constituam direito autônomo do advog...