Notícias
13/07/2016
Sem tornozeleiras, mais de 900 pessoas voltam para as ruas no RJ
G1
Sem tornozeleiras, mais de 900 pessoas voltam para as ruas no RJ
Desde dezembro de 2015, quando surgiram os primeiros sinais da crise financeir...
13/07/2016
Afastada prisão preventiva decretada com base na gravidade genérica de crime
STF
Afastada prisão preventiva decretada com base na gravidade genérica de crime
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), con...
11/07/2016
DPVAT não terá que pagar duplamente indenização por morte
STJ
DPVAT não terá que pagar duplamente indenização por morte
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a se...
11/07/2016
Infração antecedente à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso
STF
Infração antecedente à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso".
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) C...
11/07/2016
Dever de reflorestar área de reserva é transferido ao adquirente do imóvel
STJ
Dever de reflorestar área de reserva é transferido ao adquirente do imóvel
A obrigação de demarcar, averbar e restaurar a área de reserva lega...
11/07/2016
Avô não é obrigado sempre a pagar pensão aos netos em caso de morte do pai.
STJ
Avô não é obrigado sempre a pagar pensão aos netos em caso de morte do pai.
Ministros da Quarta Turma decidiram, por maioria, que avô não assu...
08/07/2016
Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos
STJ
Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ...