Notícias
09/05/2016
Presidente Dilma sanciona regras mais rígidas do Código de Trânsito
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Presidente Dilma sanciona regras mais rígidas do Código de Trânsito
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (5) uma sér...
05/05/2016
Testemunha impedida de depor por não portar identidade deverá ser ouvida.
TST
Testemunha impedida de depor por não portar identidade deverá ser ouvida.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno...
05/05/2016
Condição de mula não expressa participação em organização criminosa, decide 2ª Turma
STF
Condição de mula não expressa participação em organização criminosa, decide 2ª Turma
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decid...
28/04/2016
Primeira Seção do STJ edita três novos enunciados ligados à área pública
STJ
Primeira Seção do STJ edita três novos enunciados ligados à área pública
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada...
28/04/2016
Ministros destacam que novo CPC não revogou todos os tipos de prazos recursais
STJ
Ministros destacam que novo CPC não revogou todos os tipos de prazos recursais
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conh...
26/04/2016
Anatel proíbe redução na velocidade de internet fixa por tempo indeterminado.
Anatel proíbe redução na velocidade de internet fixa por tempo indeterminado
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu, por tempo ind...
25/04/2016
STJ fixa critérios mais objetivos para combater banalização do dano moral
DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
STJ fixa critérios mais objetivos para combater banalização do dano moral
Acórdãos recentes do Superior Tribunal de Ju...