Notícias
09/03/2016
Lei que amplia licença-paternidade para 20 dias é sancionada
AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS
Lei que amplia licença-paternidade para 20 dias é sancionada
O governo federal sancionou a lei que cria a Políti...
09/03/2016
Câmara aprova projeto que disciplina uso da "pílula do câncer"
AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Câmara aprova projeto que disciplina uso da "pílula do câncer"
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (8) o ...
07/03/2016
Mãe acusada de praticar alienação parental perde a guarda sobre seus dois filhos
TJSC
Mãe acusada de praticar alienação parental perde a guarda sobre seus dois filhos
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão liminar de comarca d...
07/03/2016
Realização de implante dentário obriga a resultado satisfatório
TJRS
Realização de implante dentário obriga a resultado satisfatório
Uma clínica odontológica com sede em Canoas e Nova Santa Rita e um cirurgião-...
04/03/2016
Decisão mantém justiça gratuita a autor que contratou advogado particular.
TRF3
Decisão mantém justiça gratuita a autor que contratou advogado particular.
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ne...
02/03/2016
Estrangeira, filha de mãe brasileira, não tem direito à nacionalidade só por ter passado infância no Brasil
TRF3
Estrangeira, filha de mãe brasileira, não tem direito à nacionalidade só por ter passado infância no Brasil
O desembargador federal Anton...
01/03/2016
Justiça destitui poder familiar de mãe sobre filho para evitar 'adoção à brasileira'
TJSC
Justiça destitui poder familiar de mãe sobre filho para evitar 'adoção à brasileira'
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que destituiu ...