Notícias
28/01/2015
Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após a Lei 9.278
STJ
Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após a Lei 9.278
Em uniões estáveis iniciadas antes da Lei 9.278/96, mas diss...
22/01/2015
Aumento do IOF nas operações de crédito vale a partir de amanhã
AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Aumento do IOF nas operações de crédito vale a partir de amanhã
O Diário Oficial da União publica hoje (21) decreto ...
16/01/2015
Negado pedido de pensão alimentícia em guarda compartilhada
TJRS
Negado pedido de pensão alimentícia em guarda compartilhada
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou ...
16/01/2015
Nova regra para a pensão por morte entra em vigor.
O GLOBO - ECONOMIA - 14.1.15
Nova regra para a pensão por morte entra em vigor.
A primeira alteração na regra da pensão por morte começou a vale...
15/01/2015
Autorizada alteração de nome antes de cirurgia de mudança de sexo
TJRS
Autorizada alteração de nome antes de cirurgia de mudança de sexo
Pedido de retificação de registro civil foi concedido pelo Juiz Max Aki...
15/01/2015
Renúncia a alimentos formalizada durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade
STJ
Renúncia a alimentos formalizada durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade
A escritura pública em que o casal renunciou...
16/12/2014
Falha em atendimento médico gera dever de indenizar
TJSP
Falha em atendimento médico gera dever de indenizar
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Munic...