Notícias
10/10/2014
Ministro relator vota pela validade da desaposentação
STF
Ministro relator vota pela validade da desaposentação
Na sessão desta quarta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Trib...
02/10/2014
É necessária a autorização com firma reconhecida do outro genitor para que menor possa viajar ao exterior na companhia de um dos pais
TRF1
É necessária a autorização com firma reconhecida do outro genitor para que menor possa viajar ao exterior na companhia de um dos pais
Por...
02/10/2014
Cabe ao município da sede do prestador cobrar ISS sob o Decreto-Lei 406
STJ
Cabe ao município da sede do prestador cobrar ISS sob o Decreto-Lei 406
A competência para cobrança do ISS sobre fatos geradores ocorridos...
01/10/2014
Decisão sobre arrematação nula de imóvel preserva direitos de compradores de boa-fé
TST
Decisão sobre arrematação nula de imóvel preserva direitos de compradores de boa-fé
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a...
26/09/2014
Princípio da insignificância se aplica aos casos de crime ambiental
TRF1
Princípio da insignificância se aplica aos casos de crime ambiental
Por unanimidade, a 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou sentença da V...
23/09/2014
Empresa também pode ser consumidora sob a ótica do CDC.
DIÁRIO DO COMÉRCIO - ECONOMIA
Empresa também pode ser consumidora sob a ótica do CDC.
Duas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se...
23/09/2014
Cabe ao devedor, após quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto.
STJ
Cabe ao devedor, após quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) d...