Notícias
28/08/2014
Evolução patrimonial não explicada configura ato de improbidade
STJ
Evolução patrimonial não explicada configura ato de improbidade
A evolução patrimonial e financeira desproporcional ao patrimônio ou à ren...
28/08/2014
Reserva única de até 40 mínimos é impenhorável, qualquer que seja a aplicação financeira
STJ
Reserva única de até 40 mínimos é impenhorável, qualquer que seja a aplicação financeira
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (...
28/08/2014
Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS
STF
Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária n...
26/08/2014
TJSP condena faculdade e alunos por trote violento
TJSP
TJSP condena faculdade e alunos por trote violento
A 5ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo cond...
26/08/2014
Decretação da prisão preventiva só é válida se fundada em fatos concretos
TRF1
Decretação da prisão preventiva só é válida se fundada em fatos concretos
Para manutenção da prisão cautelar, fundada na conveniência da ...
15/08/2014
Dilma sanciona lei que altera o Simples Nacional
O GLOBO - ECONOMIA
Dilma sanciona lei que altera o Simples Nacional
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira a lei que altera o Si...
14/08/2014
Sancionada lei que permite porte de arma de fogo por guardas municipais.
AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Sancionada lei que permite porte de arma de fogo por guardas municipais.
Edição extraordinária do Diário Oficial d...