Notícias
26/09/2014
Princípio da insignificância se aplica aos casos de crime ambiental
TRF1
Princípio da insignificância se aplica aos casos de crime ambiental
Por unanimidade, a 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou sentença da V...
23/09/2014
Empresa também pode ser consumidora sob a ótica do CDC.
DIÁRIO DO COMÉRCIO - ECONOMIA
Empresa também pode ser consumidora sob a ótica do CDC.
Duas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se...
23/09/2014
Cabe ao devedor, após quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto.
STJ
Cabe ao devedor, após quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) d...
17/09/2014
Credor tem cinco dias úteis após quitação do débito para pedir exclusão de cadastro negativo
STJ
Credor tem cinco dias úteis após quitação do débito para pedir exclusão de cadastro negativo
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justi...
04/09/2014
Guarda compartilhada do filho poderá ser obrigatória em caso de desacordo dos pais
AGÊNCIA SENADO
Guarda compartilhada do filho poderá ser obrigatória em caso de desacordo dos pais
A guarda compartilhada do filho em caso de d...
28/08/2014
Evolução patrimonial não explicada configura ato de improbidade
STJ
Evolução patrimonial não explicada configura ato de improbidade
A evolução patrimonial e financeira desproporcional ao patrimônio ou à ren...
28/08/2014
Reserva única de até 40 mínimos é impenhorável, qualquer que seja a aplicação financeira
STJ
Reserva única de até 40 mínimos é impenhorável, qualquer que seja a aplicação financeira
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (...