Notícias

07/12/2010
Justiça Federal derruba liminar e libera prática da ortotanásia no País   O ESTADO...
06/12/2010
Comissão aprova criação de juiz de garantias   O ESTADO...
02/12/2010
Sentença de juiz diverso do que presidiu a audiência não anula decisão STJ ...
01/12/2010
2ª Turma do STF considera falta grave a posse de chip de celular por preso   STF ...
29/11/2010
Posse tranquila da coisa não é necessária para caracterizar o crime de roubo   STJ ...
26/11/2010
Nova conta corrente será isenta de tarifa JORNAL DA TARDE - ECONOMIA ...
25/11/2010
Honorários fixados em moeda estrangeira devem ser pagos em moeda nacional   STJ ...
25/11/2010
Novo CPC irá reduzir em até 70% a duração do processo, prevê ministro Luiz Fux STJ ...
25/11/2010
Testamento deve assegurar vontade do testador e proteger direito dos herdeiros STJ ...
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