Notícias

13/12/2010
Nova lei do agravo entra em vigor O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm, a partir de hoje, novas regras para os recursos a serem prop...
09/12/2010
Circunstância atenuante não pode reduzir pena-base abaixo do mínimo legal   STJ ...
08/12/2010
STJ não terá expediente dia 8 e prazos processuais serão prorrogados   STJ ...
07/12/2010
Justiça Federal derruba liminar e libera prática da ortotanásia no País   O ESTADO...
06/12/2010
Comissão aprova criação de juiz de garantias   O ESTADO...
02/12/2010
Sentença de juiz diverso do que presidiu a audiência não anula decisão STJ ...
01/12/2010
2ª Turma do STF considera falta grave a posse de chip de celular por preso   STF ...
29/11/2010
Posse tranquila da coisa não é necessária para caracterizar o crime de roubo   STJ ...
26/11/2010
Nova conta corrente será isenta de tarifa JORNAL DA TARDE - ECONOMIA ...
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